Contexto de Saara Ocidental

Saara Ocidental, Sara Ocidental, Sáara Ocidental (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autó...Ler mais

Saara Ocidental, Sara Ocidental, Sáara Ocidental (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de 266 000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina. É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território. Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação. Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia. Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia. As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe. Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental. Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.

Mais sobre Saara Ocidental

Informação básica
  • Código de chamada +212
Population, Area & Driving side
  • População 582000
  • Área 266000
  • Lado de condução right
Histórico
  •  Ver artigos principais: História do Saara Ocidental e Conflito do Saara Ocidental

    Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

    O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de março daquele ano.

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     Ver artigos principais: História do Saara Ocidental e Conflito do Saara Ocidental

    Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

    O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de março daquele ano.

     
    Muros marroquinos no território do Saara Ocidental. Em amarelo a zona ocupada pela Frente Polisário

    Os saaráuis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfato. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.

    Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

    Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974.[carece de fontes?] Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. Marrocos protesta.

    Com o objetivo de debater um estatuto comum para o Saara, Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em 2007, com o patrocínio da ONU, apesar de o Marrocos insistir que a Frente Polisário não seja interlocutor legítimo para conversações e negociações.[1]

    «A Soberania permanente sobre os recursos naturais do povo Saaraui: Autodeterminação dos povos» (PDF) 
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