Principality of Sealand

( Principado de Sealand )

Principado de Sealand, mais comumente conhecido como Sealand é uma micronação e entidade não reconhecida pela ONU, localizada no Mar do Norte a 10 km da costa de Suffolk, do sudeste da Inglaterra (51°53'40"N, 1°28'57"E). O território resume-se a uma grande base naval construída pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. O acesso à ilha apenas é possível por helicóptero ou barco. Outrora chamada de Rough Towers, a base foi uma defesa marítima contra ataques alemães, consistindo em duas grandes torres com capacidade para 200 soldados. Foi desativada assim que a guerra acabou.

Desde 1967, a instalação tem sido ocupada pelo então Major britânico Paddy Roy Bates; seus colegas e familiares afirmam que ela é um Estado soberano independente. Comentadores externos geralmente classificam Sealand como uma micronação ao invés de um estado não reconhecido. Embora tenha sido descrita como menor nação do mundo, Sealand atualmente não é reconhecida oficialmente...Ler mais

Principado de Sealand, mais comumente conhecido como Sealand é uma micronação e entidade não reconhecida pela ONU, localizada no Mar do Norte a 10 km da costa de Suffolk, do sudeste da Inglaterra (51°53'40"N, 1°28'57"E). O território resume-se a uma grande base naval construída pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. O acesso à ilha apenas é possível por helicóptero ou barco. Outrora chamada de Rough Towers, a base foi uma defesa marítima contra ataques alemães, consistindo em duas grandes torres com capacidade para 200 soldados. Foi desativada assim que a guerra acabou.

Desde 1967, a instalação tem sido ocupada pelo então Major britânico Paddy Roy Bates; seus colegas e familiares afirmam que ela é um Estado soberano independente. Comentadores externos geralmente classificam Sealand como uma micronação ao invés de um estado não reconhecido. Embora tenha sido descrita como menor nação do mundo, Sealand atualmente não é reconhecida oficialmente como um estado soberano por nenhuma outra nação soberana. Apesar de Roy Bates afirmar que ela é reconhecida de facto pela Alemanha, por ter recebido um diplomata alemão na micronação, e pelo Reino Unido, após uma corte inglesa decidir que não possui jurisdição sobre Sealand, nenhuma das ações constituem de jure o reconhecimento.

Historicamente, a fortificação pertence ao Reino Unido, mas está localizada fora dos seus domínios territoriais. O governo de Londres já tentou expulsar a família Bates de Sealand, mas não obteve êxito devido a este fator. Também, a plataforma está fora dos domínios territoriais da França, o que faz de sua localização uma “terra de ninguém”.

Precedente

Em 1965, Roy Bates, dono de um pequeno barco frigorífico e tido como uma pessoa excêntrica, mudou-se com sua família para a base militar Knock John Tower e a usava para transmitir a programação de sua rádio pirata,[1] que chamou de Radio Essex. Ele estava protegido legalmente pelo fato de a construção não estar dentro das águas territoriais britânicas. Mais tarde, o governo estendeu os limites do país e a base Knock John acabou fazendo parte dos limites do território britânico. A família Bates recebeu ordem de se retirar, mas pouco tempo depois mudou-se para outra base mais distante da costa, denominada Rough Towers.

Um ano depois, a Marinha de guerra britânica tentou expulsá-lo do local, mas sem êxito. Um juiz deliberou que Sealand está além do limite de três milhas das águas territoriais do Reino Unido, escapando ao controle do governo londrino.

Nove anos mais tarde, Roy, que seria o príncipe de Sealand, introduziu no seu país uma constituição, criou uma bandeira, um brasão de armas e decidiu cunhar dólares de ouro e prata.[2] Por fim, começou a conceder passaportes àqueles que demonstraram ter apoiado os interesses de Sealand.

Invasão

Em 1978, aproveitando a ausência do chefe de estado Roy Bates, um empresário alemão autoproclamado primeiro-ministro de Sealand encenou uma invasão ao estado,[1] dominando-a rapidamente e mantendo as pessoas que ali estavam de reféns, dentre elas o herdeiro Michael. No entanto, ao saber da situação, Roy conseguiu recuperar a base, resgatando os reféns e expulsando os invasores. Este foi o acontecimento local mais próximo de uma guerra, sobre o qual não se tem muitas informações - nem o próprio site governamental é muito explícito a respeito. O empresário alemão era Alexander Achenbach, que comprara de Roy Bates um passaporte de Sealand. A Alemanha enviou um diplomata a Londres, mas a Grã-Bretanha não tinha poder sobre Sealand e este foi enviado a Sealand para negociar a soltura de todos.[1]

Incêndio

Em junho de 2006 houve um terrível incêndio em Sealand. A base sofreu um devastador incêndio que destruiu muito da administração do país, além do centro de energia. Felizmente, os geradores/sistemas de emergência existentes permitiram o andamento contínuo das atividades, inclusive o governo promoveu vendas de bonés e semelhantes visando a arrecadar fundos para recuperar os estragos, e hoje a plataforma está recuperada.

Hino Nacional

O Hino Nacional de Sealand, intitulado "E Mare Libertas", foi composto pelo compositor londrino Basil Simonenko e adotado em 2001. É uma peça somente instrumental, sem letra. Em 2005 foi gravado pela Slovak Radio Symphony Orchestra e incluído no volume 7 de sua coleção de CDs de hinos nacionais do mundo.

Bienal do Mercosul

Em setembro de 2011 Michael Bates esteve presente na Bienal do Mercosul, realizada em Porto Alegre, acompanhado de seu filho James. Convidado pelos curadores para falar sobre Sealand e a "Geopoética", tema da exposição, o Príncipe também aproveitou para vender títulos de nobreza de sua nação.[3]

Condição legal

A partir da interpretação da Teoria Geral do Estado e do Direito Internacional, exigem-se alguns elementos para existência do Estado:[4][5]

(a) povo: conjunto de nacionais, natos ou naturalizados, ou seja, a totalidade de indivíduos que habite permanentemente o território com ânimo definitivo;[4][5]

(b) território: fração do planeta em que habita sua população;[4][5]

(c) governo autonômo e independente (soberania): soberania é o poder que, tradicionalmente, não reconhece outro acima de si mesmo, reconhecendo-se o poder do Estado em fazer valer suas decisões internamente (soberania interna) e a capacidade de manter relações com estados estrangeiros e participar das relações internacionais (soberania externa); além disso, governo também indica a existência de um um conjunto de instituições que exerce a administração do país;[4][5]

(d) finalidade (elemento social) - a existência do Estado se justifica na busca pelo bem comum das pessoas e não por uma existência em si mesma;[4][5]

(e) capacidade de manter relações jurídicas com outros Estados: indica a efetiva independência do Estado, sendo o critério fundamental para o reconhecimento de seu status jurídico - ele possui uma centralidade de seus órgãos com poder decisório que não tem por base a comunidade internacional e, em certa área, é a única autoridade em seu território;[4][5]

Outro elemento importante é o reconhecimento do Estado por outros Estados, ou seja, dá ao Estado capacidade de tornar-se um sujeito do direito público internacional e constata que tal Estado possui as condições para participar das relações internacionais.[4]

No caso de Sealand, de um ponto de vista dogmático e tradicional da Teoria Geral do Estado e do Direito Internacional, verifica-se: (a) não possui povo,[6] em sentido estrito, que habite o território de forma permanente;[7] (b) não possui território reconhecido, vez que, atualmente, encontra-se em mar territorial britânico[8] e, ademais, na opinião do acadêmico de direito John Gibson, há poucas chances de Sealand ser reconhecido como uma nação por ser uma estrutura feita pelo homem;[8] (c) não detém soberania, por estar, formalmente, em solo britânico e estar submetido a soberania britânica;[7] (d) não possui capacidade jurídica para manter relações com outros Estado e nem foi formalmente reconhecido por outros Estados.[7] Assim, efetivamente, não se trata de um Estado, no sentido dogmático e tradicional do termo,[9][9][10] sendo, autodeclarada como uma micronação.[10]

a b c Sealand, o menor país do mundo The Imperial Collection - Modelos históricos de moedas de Sealand Arquivado em 2 de novembro de 2007, no Wayback Machine. (em inglês) Schroeder Franke, Felipe (17 de setembro de 2011). «No Brasil, Príncipe de Sealand vende nobreza e quer expansão». Terra. Consultado em 14 de abril de 2017  a b c d e f g «O Estado em Direito Internacional». Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade. Consultado em 16 de janeiro de 2022  a b c d e f Kelsen, Hans (2005). Teoria Geral Do Direito E Do Estado. [S.l.]: Martins Fontes  «É preciso identificar o conceito de "povo"». Consultor Jurídico. Consultado em 17 de janeiro de 2022  a b c Lyon, Andrew. «The Principality of Sealand, and Its Case for Sovereign Recognition». Emory International Law Review. Consultado em 16 de janeiro de 2022  a b «BBC News | UK | Offshore and offline?». news.bbc.co.uk. Consultado em 16 de janeiro de 2022  a b «Why the Principality of Sealand Is Not Independent». ThoughtCo (em inglês). Consultado em 17 de janeiro de 2022  a b MacEacheran, Mike. «Sealand: A peculiar 'nation' off England's coast». www.bbc.com (em inglês). Consultado em 17 de janeiro de 2022 
Fotografias por:
Ryan Lackey from San Francisco, CA, US - CC BY 2.0
Statistics: Position
257
Statistics: Rank
270565

Adicionar novo comentário

Esta questão é para testar se você é um visitante humano ou não a fim de prevenir submissões automáticas de spam.

Segurança
391678245Clique/toque nesta sequência: 9814

Google street view

Onde você pode dormir perto Principado de Sealand ?

Booking.com
489.159 visitas no total, 9.196 Pontos de interesse, 404 Destinos, 65 visitas hoje.