Ver artigo principal: História de Montenegro

 

Nicolau I de Montenegro, o único rei de Montenegro.

 

Proclamação do Reino de Montenegro, em 28 de agosto de 1910.

Durante muito tempo, o Montenegro constituiu um principado autónomo face ao poder hegemónico que o Império Otomano exercia nos Balcãs. A sua independência foi formalmente reconhecida pelo Tratado de Berlim de 1878 (que também reconheceu a independência da Bulgária, da Roménia e da vizinha Sérvia).

Em 1910, o príncipe Nicolau proclamou-se rei. No entanto, o reino de Montenegro existiu durante apenas oito anos. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, o Montenegro foi integrado no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (não havendo no nome do estado qualquer referência aos montenegrinos, assim como aos bósnios ou aos Macedônia do Norte), o qual se tornou em 1929 o reino da Jugoslávia.

Durante a Segunda Guerra Mundial, os guerrilheiros de Tito procuraram refúgio nas suas montanhas, e quando em 1944 a região foi libertada, o Montenegro tornou-se uma das seis repúblicas constituintes da República Socialista da Jugoslávia. Com o fim desta entidade no início da década de 90, quatro das repúblicas sucederam e tornaram-se independentes; somente a Sérvia e o Montenegro lhe deram continuidade, formando a nova República Federal da Jugoslávia, governada por Slobodan Milošević, e com um grande predomínio da entidade sérvia dentro da federação.

Em 1992, no último referendo ocorrido para discutir a união com a Sérvia, cerca de 96% dos votos foram favoráveis a essa alternativa, ainda que apenas 66% da população tenha ido às urnas (as minorias muçulmana e católica, assim como alguns montenegrinos que não se reviam nessa união, boicotaram o referendo). De notar também que as condições de voto eram desiguais e injustas, tendo havido mesmo pessoas que votaram nas ruas. No entanto, desde então muitas coisas mudaram, e hoje a cena política montenegrina é significativamente diferente.

Desde 1996 que o governo de Milo Đukanović isolou de facto o Montenegro da Sérvia (então sob o governo de Slobodan Milošević) em vários aspectos. O Montenegro desenvolveu uma política económica independente da Sérvia, e trocou o dinar pelo marco alemão; actualmente, usa como moeda o euro, ainda que a república não esteja integrada nem na União Europeia nem na Zona Euro.

O governo montenegrino tem vindo desde então a desenvolver uma política predominantemente pró-independentista. No entanto, sucessivos referendos acerca dessa matéria foram adiados, pelo que muitos apoiantes da independência começaram a perder a esperança na sua causa.

Em 2002 a Sérvia e o Montenegro assinaram um novo acordo no tocante à cooperação dentro da federação. No ano seguinte, com o patrocínio da União Europeia, o país Jugoslávia desapareceu formalmente dos mapas e deu lugar a um nova entidade chamada Sérvia e Montenegro, com o projecto de o Montenegro realizar um referendo sobre a independência até 2006.

O governo de Đukanović; tem entretanto estado sob intensa pressão, devido a escândalos envolvendo, designadamente, o tráfico de mulheres moldavas. O Escândalo Moldavo, como foi chamado nos média montenegrina, envolveu mesmo altas figuras da República, como Zoran Piperovic.

Em 12 de Julho de 2004, o parlamento montenegrino adoptou uma nova bandeira, hino e dia nacional, como parte do programa de crescente independência face à Sérvia. A nova bandeira é semelhante à do antigo Reino de Montenegro, vermelha com uma bordadura de amarelo, e carregada ao centro com as armas de Nicolau I (diferindo desta apenas pela inexistência do monograma NI, das iniciais do nome do soberano, presentes no antigo brasão de armas).[carece de fontes?]

O 13 de Julho foi decretado o dia nacional, para comemorar o preciso dia em que, pelo Tratado de Berlim, o Montenegro foi reconhecido como o 27.º Estado independente do Mundo.[carece de fontes?]

O parlamento escolheu também o popular Oj, svijetla majska zoro (Oh, brilhante alvorecer de Maio) como hino nacional montenegrino.

O Montenegro realizou um referendo no dia 21 de Maio de 2006 para determinar se se tornaria um estado independente ou se continuaria a fazer parte da união com a Sérvia. A independência do Montenegro saiu vencedora por 55,5% dos votos, 0,5% acima do limite mínimo exigido pela União Europeia para reconhecer o novo estado.[carece de fontes?]

No dia 3 de Junho de 2006, Montenegro declarou sua independência à Sérvia, e no dia 5 de Junho, a Sérvia declarou independência, pondo fim ao ex-estado europeu da Sérvia e Montenegro.

O pequeno Estado balcânico do Montenegro tornou-se no dia 28 de Junho de 2006 o 192º país-membro da ONU (Organização das Nações Unidas), menos de um mês depois de ter proclamado sua independência.

A independência do Montenegro foi reconhecida pela União Europeia, Estados Unidos, China, Rússia e outros países.

Desde o dia 5 de Junho 2017, Montenegro torna-se oficialmente no 29.º estado-membro da OTAN.

 

Milo Đukanović
Presidente de Montenegro.

 

Dritan Abazović
Primeiro Ministro de Montenegro.

A Constituição de Montenegro descreve o Estado como um "estado cívico, democrático e ecológico de justiça social, baseado no império da lei".[1]

Montenegro é uma república independente e soberana que estabeleceu sua constituição em 22 de outubro de 2007. O Presidente de Montenegro é o chefe de Estado, eleito por um período de cinco anos através de eleições diretas. O Presidente representa o país no exterior, promulga leis por portaria, convoca eleições para o parlamento, e propõe candidatos a primeiro-ministro, presidente e juízes do Tribunal Constitucional ao Parlamento. O Presidente propõe ainda a convocação de um referendo ao Parlamento, concede amnistia por infracções penais prescritas pela legislação nacional, confere condecorações e prémios e desempenha outras funções constitucionais e é membro do Conselho Supremo de Defesa. A residência oficial do Presidente é em Cetinje.

O Governo de Montenegro é o ramo executivo da autoridade governamental de Montenegro. O governo é liderado pelo primeiro-ministro e consiste em vice-primeiros-ministros e ministros.[2]

O Parlamento de Montenegro é um órgão legislativo unicameral. Aprova leis, ratifica tratados, nomeia o primeiro-ministro, ministros e juízes de todos os tribunais, adota o orçamento e desempenha outras funções conforme estabelecido pela Constituição. O Parlamento pode aprovar um voto de desconfiança no Governo por maioria simples. Um representante é eleito por cada 6000 eleitores.[3] Em 2019, a Freedom House informou que anos de crescente captura de Estado, abuso de poder e táticas fortes empregadas pelo presidente Đukanović levaram o país pela primeira vez desde 2003, Montenegro a ser categorizado como um regime híbrido em vez de uma democracia.[4] O Partido Democrático dos Socialistas (DPS) pró-ocidental de Djukanovic perdeu por pouco a eleição parlamentar montenegrina de 2020, encerrando seu governo de 30 anos.[5] O bloco de oposição "Para o Futuro de Montenegro" (ZBCG) é composto principalmente por partidos nacionalistas sérvios.[6] O novo governo pró-sérvio foi formado pelo primeiro-ministro Zdravko Krivokapic. No entanto, o governo do primeiro-ministro Zdravko Krivokapic foi derrubado em um voto de desconfiança após 14 meses no poder.[7] Em abril de 2022, um novo governo minoritário, composto por partidos moderados pró-europeus e pró-sérvios, foi formado. O novo governo foi liderado pelo primeiro-ministro Dritan Abazovic.[8]

O Ministério dos Negócios Estrangeiros foi encarregado de definir as prioridades e atividades de política externa necessárias para a sua implementação em cooperação com outras autoridades da administração do Estado, o Presidente, o Presidente do Parlamento e outras partes interessadas relevantes.[9]

A integração na União Europeia é o objetivo estratégico do Montenegro. Este processo continuará a ser o foco da política externa montenegrina a curto prazo. O segundo objetivo era aderir à OTAN, alcançado em 5 de junho de 2017.[10]

 Ver artigo principal: Forças Armadas do Montenegro

Os militares de Montenegro são um exército permanente profissional sob o Ministério da Defesa. É composto pelo Exército Terrestre do Montenegro, pela Marinha do Montenegro e pela Força Aérea do Montenegro, juntamente com forças especiais. O recrutamento foi abolido em 2006. Os militares mantêm uma força ativa de 2.400. A maior parte de seus equipamentos e forças foram herdados das forças armadas da União Estatal da Sérvia e Montenegro. Montenegro continha toda a costa da antiga união e manteve praticamente toda a força naval.

Montenegro é membro da OTAN[11] e membro da Carta do Adriático.[12] O governo planejou que o exército participasse de missões de paz através da ONU e da OTAN, como a Força Internacional de Assistência à Segurança.[13]

A bandeira inclui uma borda e braços em ouro e um leão dourado no centro.

O dia nacional de 13 de julho marca a data em 1878, quando o Congresso de Berlim reconheceu Montenegro como o 27º estado independente do mundo[14] e o início de uma das primeiras revoltas populares na Europa contra as Potências do Eixo em 13 de julho de 1941 em Montenegro.

Em 2004, a legislatura montenegrina selecionou uma popular canção tradicional montenegrina, "Oh, Bright Dawn of May", como o hino nacional. O hino oficial de Montenegro durante o reinado do rei Nicolau I foi Ubavoj nam Crnoj Gori ("Para Nossa Bela Montenegro").

 Ver artigo principal: Municípios do Montenegro

Montenegro é dividido em vinte e quatro municípios (Opština). Isso inclui 21 municípios distritais e 2 municípios urbanos, com duas subdivisões do município de Podgorica, listadas abaixo. Cada município pode conter várias cidades e vilas. Historicamente, o território do país foi dividido em "nahije".

As regiões do Montenegro, concebidas para fins estatísticos pelo Serviço de Estatística, não têm qualquer função administrativa. Note-se que outra organização (i.e. Associação de Futebol de Montenegro) usa diferentes municípios como parte de regiões semelhantes.