Errege Bardea

( Bardenas Reales )

As Bardenas Reales de Navarra, Bardenas Reales ou simplesmente Bardenas são uma área semidesértica na Espanha, com 418,5 km² que se estende pelo sudeste da comunidade autónoma de Navarra e uma parte da comunidade autónoma de Aragão. É um território com características singulares em termos da sua composição geológica e da sus propriedade e administração. Ocupa o centro da depressão do vale do Ebro e estende-se por 45 km na direção norte-sul e 24 km na direção leste-oeste.

A denominação de Bardenas Reales refere-se originalmente ao território que pertenceu à coroa real navarra e que agora pertence à coroa espanhola, cujo uso e exploração de recursos está regulado desde há muito pela "Comunidade de Bardenas Reales", um organismo formado por 21 autarquias locais e pelo Mosteiro da Oliva (em Carcastillo). A Real Cédula de 14 de abril de 1705, emitida pelo rei Filipe V de Espanha, concedeu o direito pe...Ler mais

As Bardenas Reales de Navarra, Bardenas Reales ou simplesmente Bardenas são uma área semidesértica na Espanha, com 418,5 km² que se estende pelo sudeste da comunidade autónoma de Navarra e uma parte da comunidade autónoma de Aragão. É um território com características singulares em termos da sua composição geológica e da sus propriedade e administração. Ocupa o centro da depressão do vale do Ebro e estende-se por 45 km na direção norte-sul e 24 km na direção leste-oeste.

A denominação de Bardenas Reales refere-se originalmente ao território que pertenceu à coroa real navarra e que agora pertence à coroa espanhola, cujo uso e exploração de recursos está regulado desde há muito pela "Comunidade de Bardenas Reales", um organismo formado por 21 autarquias locais e pelo Mosteiro da Oliva (em Carcastillo). A Real Cédula de 14 de abril de 1705, emitida pelo rei Filipe V de Espanha, concedeu o direito perpétuo de exploração do território, sem possibilidade de ser concedido a outras pessoas às 22 entidades que integram a Comunidade de Bardenas Reales. Esse direito manteve-se até hoje e deu origem à institucionalização desse organismo.

Em dezembro de 2008, o governo espanhol cedeu a propriedade do território à Comunidade de Bardenas Reales, que até então estava juridicamente nas mãos do Estado. Desde 1999 que a maior parte das Bardenas Reales está protegida como parque natural (que abrange 392,74 km²), o qual foi classificado pela UNESCO como reserva da biosfera em 2000. Anteriormente, em 1986, dois locais das Bardenas — o Rincón del Bú e las Caídas de la Negra — já tinham sido declarados reservas naturais.

Pré-histórica e Antiguidade

Em 1994, os arqueólogos Jesús Sesma e María Luisa García catalogaram 267 sítios arqueológico nas Bardenas, "dos quais 129 foram ocupados no período proto-histórico e 56 no período histórico" centrando a sua atenção "na Idade do Bronze e na época romana porque são os mais relevantes em achados."[1] A esta abundância de sítios das idades do Bronze e do Ferro, soma-se uma continuidade na época romana, da qual há 41 sítios. Esta descoberta vai contra as teses da historiografia tradicional, a qual considera que a região tinha sido desabitada.[2] Durante a época romana o vale do Ebro foi um dos principais eixos de comunicação na Península Ibérica e as Bardenas situavam-se entre duas cidades importantes — César Augusta (atual Saragoça) e Pompaelo (atual Pamplona).

Nos levantamentos arqueológicos da zona foram encontrados vários vestígios romanos num total de 41 sítios de todo o período imperial.[3][4] Os caminhos de transumância são sucessores das estradas romanas, o que foi afirmado, primeiro em 1928 por Julio Altadill e posteriormente por vários estudiosos do tema.[5] O itinerario de Summo Pyrenaeo a Cascante, nome proposto por Altadill da estrada romana, atravessa a atual Navarra de norte a sul na sua parte oriental.[6]

Idade Média

A partir do século IX, as Bardenas tornaram-se a fronteira entre os reinos cristãos e os domínios muçulmanos. A criação do Reino de Pamplona (depois chamado de Navarra) e a guerra de conquista dos reinos muçulmanos, a Reconquista, foram moldando o facto de os territórios das Bardenas permanecerem na posse real e o seu usufruto ser concedido a várias entidades.

A ajuda nas batalhas por parte dos habitantes dos vales dos Pirenéus foi compensada com a cessão para pastagem dos rebanhos de ovelhas no inverno, das planícies das Bardenas aos pastores dos vales de Roncal e de Salazar. Este privilégio foi concedido aos habitantes do vale de Roncal pelo rei Garcia Íñiguez de Pamplona em 882, como recompensa pela ajuda na luta contra os muçulmanos. Esta é uma prova fidedigna de que nessa altura o território dos Bardenas já estava configurado e delimitado e que já era património real.

O Vale de Roncal foi o primeiro congozante das Bardenas; seguiram-se outros, mas com privilégios e motivos diferentes. Alguns estavam autorizados a realizar trabalhos agrícolas e pecuários, outros a aproveitar a lenha. As motivações das concessões da coroa iam desde a recompensa por favores e serviços prestados até ao incentivo à fixação de novos colonos para repovoar as terras recém-conquistadas. Em relação à presença de povoados, além dos ligados ao sistema de fortalezas, torres de vigia e castelos, foram registados pelo menos 15 sítios arqueológicos.[7]

Castelo da Estaca, na Bardena Negra 
Castelo da Estaca, na Bardena Negra
Ermida da Virgem do Yugo 
Ermida da Virgem do Yugo
Torre de Leoz 
Torre de Leoz
Cabezo del Fraile 
Cabezo del Fraile
Idades Moderna e Contemporânea

A incorporação do Reino de Navarra no Reino de Castela não provocou alterações na organização dos Bardenas. A propriedade permaneceu na Casa Real, agora castelhana, e continuaram a ser concedidas concessões e prorrogações das anteriores. Em alguns casos, como os de Peralta, Funes e Falces, os direitos foram adquiridos por pagamento ao rei.

A necessidade de recursos económicos por parte da coroa para cobrir as despesas da Guerra da Sucessão Espanhola levou os 22 congozantes a oferecer ao rei (através do vice-rei) o pagamento de 9 000 pesos como contrapartida pela cessão perpétua e exclusiva do uso das Bardenas, o que foi concedido pelo rei Filipe V em 1705 em troca de 12000 reais de oito.

 

A utilização foi principalmente pecuária até ao início do século XX. Em 1915 a situação começou a mudar e, sendo a agricultura a actividade principal, as ordenanças mudaram para se adaptarem à nova situação. Em 1926 iniciou-se uma ação judicial com o objetivo de dividir as Bardenas. No centro desta ação estava o surgimento da atividade agrícola em oposição à pecuária. A Tribunal Supremo rejeitou qualquer possibilidade de divisão em decisão de 1930, encerrando o processo.

As ordenanças subsequentes, de 1935, bem como as suas modificações, visaram organizar a relação dos usufrutuários com as parcelas cedidas e a possibilidade de transmissão por herança desses direitos. Em 1965 foram introduzidas restrições ao pastoreio nos campos de vinha e beterraba e a permissão da utilização de currais e barracas a todos os usufrutuário. O direito de cultivar também ficou restringido aos chefes de família e a transmissão de terrenos agrícolas passou a ser permitida. Os autarcas perderam competências, que passaram para os órgãos de governança da Comunidade de Bardenas.

Em 1967 foi introduzido nas ordenanças que os usuários deviam residir pelo menos nove meses por ano nas povoações congozantes. Essa medida foi reforçada em 1969, quando foi exigido que eles estivessem registados nos municípios há mais de 10 anos para poderem exercer o direito de uso. Estas medidas tentam preservar os direitos dos residentes das povoações congozantes e manter os seu número. Dessa forma, quem sai da povoação perde o direito de utilizar as Bardenas e quem se instala de novo tem que esperar dez anos para obter esse direito. Em 1985, foi regulamentado o cultivo de espargos e a transmissão de direitos em vida, reconhecendo o direito de sementeira a todos os maiores de 18 anos residentes nas entidades elegíveis, eliminando assim a limitação do direito de cultivo aos chefes de família.

Em maio de 2007, foram introduzidas alterações significativas através da alteração das épocas de pastagem, que passaram a coincidir com o ano civil, concedendo direitos de usufruto exclusivo aos proprietários dos currais, e permitindo a plantação de árvores de fruto e oliveiras. Na mesma reunião em que foram aprovadas as alterações às ordenanças, foi acordada a instalação de uma central fotovoltaica em colaboração com a empresa Acciona Solar,[carece de fontes?] o que dá início a um novo aproveitamento das Bardenas que dá continuidade ao já perdido uso da recolha de lenha, tornando o território uma fonte de recursos energéticos.[8]

Sesma & García 1994, p. 90. Castiella Rodríguez 2003, p. 120. Sesma & García 1994, pp. 167-174, 176-188. Castiella Rodríguez 2003, p. 115. Sesma & García 1994, p. 191. Castiella Rodríguez 2003, p. 218. Sesma & García 1994, pp. 174-175. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome br8
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